Tudoem Mogi das Cruzes
Tudoem Mogi das Cruzes Tudoem Mogi das Cruzes Tudoem Mogi das Cruzes Tudoem Mogi das Cruzes Tudoem Mogi das Cruzes Tudoem Mogi das Cruzes Tudoem Mogi das Cruzes

Close
Fechar
Conheça as outras cidades onde o Tudoem esta presente
Tudoem Mogi das Cruzes

Lei de liberdade econômica é tema

Fonte:Prefeitura de Arujá
Tudoem Mogi das Cruzes
Tudoem Mogi das Cruzes

Lei de liberdade econômica é tema de capacitação

 

        A Prefeitura de Arujá promoveu a primeira capacitação a respeito da Lei Federal de Liberdade Econômica. Realizada pela Secretaria de Finanças, a iniciativa atende à emenda impositiva do vereador Luiz Fernando, terá nova etapa em breve e é voltada aos servidores públicos, principalmente fiscais.

         O treinamento, ministrado pelo professor Edilson Pereira de Godoy, tem como objetivo apresentar as alterações sobre abertura e fiscalização do comércio local. Além da equipe de fiscais, o encontro contou com funcionários do Meio Ambiente, Obras, Posturas e Vigilância Sanitária.

         Segundo o professor, atividades de baixo risco, como trabalhos autônomos, não necessitam mais de alvarás ou ato público de liberação para serem exercidas. Já as funções de “médio risco” terão permissão para iniciar o trabalho logo após o registro do CNPJ.

        Na categoria de médio risco, o estabelecimento precisa de alvará e posteriormente será vistoriado. “Já em casos de serviços de alto risco, o local deve atender aos requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios antes de ser posto em funcionamento”, explicou.

         De acordo com a secretária adjunta de Finanças, Sandra do Carmo Silva, um dos impactos para empreendimentos locais será o prazo de 90 dias para que o comércio se regularize após a fiscalização. Ela informou que um novo treinamento será realizado aos servidores nos próximos dias.

         Atendimento

       Na abertura da atividade, a representante do vereador Luiz Fernando, assessora Vanessa Garofani, destacou a importância das emendas voltadas à capacitação dos servidores e do reflexo que ela gera ao público, contribuindo para ampliar a qualidade do serviço prestado.

        “Quando está capacitado, atualizado e com um conhecimento maior, o servidor tem mais propriedade e segurança para trabalhar. Além disso, consegue aprimorar seu desempenho e dar mais celeridade aos processos. Isso reflete diretamente no atendimento e em benefício da população”, pontuou.

Autor

Tudoem

Prefeitura de Arujá

Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Arujá

pma.imprensa@aruja.sp.gov.br

admtudo*

Comentários

Voltar ao Topo